Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:30
TJ inicia capacitação de servidores e magistrados para uso do PJe
Conforme a Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CN), até o final deste ano, 36 unidades jurisdicionais serão contempladas com a implantação do sistema, prevista para iniciar no dia 24 de setembro
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:40
Detentos do Maranhão têm liberdade antecipada
Justiça antecipou a liberdade de 510 detentos após eles se comprometeram a ficar longe do crime e a fazer cursos profissionalizantes para trabalhar
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:17
Pai de Eloá é condenado a 33 anos de prisão em mutirão do júri em AL
Everaldo e Cição foram condenados ainda a pagar R$ 800 mil por danos morais e materiais às famílias das vítimas do crime. Agora cabe à polícia localizar e capturar os dois condenados, que estão foragidos.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:51
Até 2011 todos os estados terão juizados de combate à violência contra a mulher
(CNJ) espera que cada estado tenha um Juizado Especial de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:42
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:45
CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:33
Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ
Os conselheiros analisaram se a interrupção de prazo tinha o mesmo sentido de férias ou de recesso além do prazo legal, que são vedados pela Constituição e por outras normas em vigor
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 16:02
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes
de ato normativo pelo CNJ para impedir juízes de atuarem em ações desse tipo, pois os parentes
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:15
Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas
Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:45
Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário
Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:18
Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai
Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 17:17
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:36
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça Restaurativa previne violência entre detentos
Em um presídio do RS, 31 presos participam de um curso que ensina a controlar a raiva, evitando o uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia